• Document: FICHA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
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FICHA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO MODELO 01 - Aplicável à Utilização - Tipo I (HABITACIONAIS) Art.6º do Regulamento Geral de Segurança Contra Incêndio (RG-SCIE). A ANEXAR AOS PROJECTOS DE ARQUITECTURA DE EDIFÍCIOS DE OCUPAÇÃO EXCLUSIVA OU MISTA COM UTILIZAÇÕES TIPO DA 1ª E 2ª CATEGORIAS DE RISCO Ficha a ser apreciada pela Câmara Municipal (1ª Categoria) ou pelos Serviços Distritais ANPC ou entidades com competências delegadas (2ª Categoria) 1ª CATEGORIA DE RISCO, conforme Art. 8º e Art. 21º 2ª CATEGORIA DE RISCO, conforme Art. 8º e Art. 21º CÂMARA MUNICIPAL ANPC – AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL DISTRITO Processo nº DISTRITO Processo nº Preencher os sombreados com texto, valores numéricos, S (Sim), N (Não) ou NA (Não se aplica) 1 – IDENTIFICAÇÃO 1.1 – Prédio Urbano Morada Código Postal - Inscrito na matriz predial Freguesia de Art. Registado na Conservatória do Registo Predial de n.º Dados a acrescentar posteriormente Licença de utilização nº Emitida em / / Alvará de licença de construção nº Emitida em / / Prazo previsto para conclusão das obras 1.2 – Requerente, Promotor Imobiliário (ou outro, nos termos do n.º 3, do Art. 3º do DL 68/2004, de 25 de Março) Nome NIF / NIPC Morada - 1.3 – Autor do Projecto de Arquitectura Nome NIF Carteira Profissional nº Associação Profissional Morada - 1.4 – Autor da Presente Ficha de Segurança (a preencher apenas se não for o mesmo referido em 1.3) Nome NIF Carteira Profissional nº Ordem dos Arquitectos Ordem dos Engenheiros Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos Morada - 2 - CARACTERIZAÇÃO DO EDIFÍCIO E DAS UTILIZAÇÕES-TIPO Categoria de Risco (Art. 21º) 1ª 2ª 2.1 – Edifício de Habitação Unifamiliar Isolada Nº total de pisos Nº pisos acima do solo Nº pisos abaixo do solo Cumpre Art. 227º (Não tem quartos de dormir abaixo piso de saída) Cumpre os artigos aplicáveis do Título III do RG-SCIE (Condições Exteriores Comuns) , designadamente: Art. 23º ao Art. 25º (acessibilidade dos meio de socorro Art. 31º (disponibilidade de água em hidrantes exteriores (Termina aqui o preenchimento da presente Ficha para edifícios de Habitação Unifamiliar Isolada, da 1ª Categoria de Risco) 2.2 – Edifício de Habitação Unifamiliar Geminada ou em Banda Nº total de pisos Nº pisos acima do solo Nº pisos abaixo do solo Cumpre Art. 227º (Não tem quartos de dormir abaixo piso de saída) Cumpre os artigos aplicáveis do Título III do RG-SCIE (Condições Exteriores Comuns) , designadamente: Art. 23º ao Art. 25º (acessibilidade dos meio de socorro Art. 26º ao Art. 30º (limites à propagação do incêndio pelo exterior Art. 31º (disponibilidade de água em hidrantes exteriores (Termina aqui o pre

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